ERA VARGAS E REVOLUÇÃO DE 1930

A era Vargas: Política, Economia e Sociedade

1. Governo Provisório

Ao assumir o poder em 1930, Getúlio Vargas suspen­deu a Constituição em vigor, fechou o Congresso Nacio­nal, as assembléias estaduais e municipais e nomeou pes­soas de sua confiança para o Governo dos estados, os chamados interventores, em geral tenentes. Criou ainda dois novos ministérios: o da Educação e Saúde Pública e o do Trabalho, Indústria e Comércio. Patrocinou uma po­lítica que diminuísse os efeitos da crise mundial de 1929 sobre o setor agrícola de exportação. O Estado passou a comprar o estoque excedente de café e a destruí-lo, bus­cando controlar a oferta e garantir o preço do produto no mercado internacional. Além disso, criou órgãos de prote­ção a outros gêneros agrícolas, como o cacau, pinho, mate, álcool e outros.

1.1   Revolução Constitucionalista de 1932

Perdendo o controle absoluto do poder político que desfrutara durante a República Velha, a oligarquia cafeeira, contudo, buscava meios para recuperar a antiga posição. Concentrados em sua maioria no estado de São Paulo, os cafeicultores chegaram a contar com o apoio da burguesia industrial paulista, reunida em torno do ideal da elabora­ção de uma nova Constituição.

As tensões entre paulistas e Governo Federal au­mentaram quando da nomeação de João Alberto de Lins Barros, tenente pernambucano, para o cargo de interventor de São Paulo. Em 1932, da união entre o Partido Republi­cano Paulista (representante da oligarquia cafeeira) e o Partido Democrático, surgiu a Frente Única Paulista.

Exercendo séria pressão sobre o Governo, a FUP con­seguiu a nomeação de um novo interventor civil e paulista, Pedro de Toledo. A partir daí, intensificaram-se as mani­festações em favor da elaboração de uma nova Carta Cons­titucional. Em uma das manifestações morreram quatro estudantes: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo, cujas iniciais formaram a sigla MMDC, símbolo da luta dos paulistas pela Constituição.

A 9 de julho de 1932, iniciou-se um movimento arma­do que visava a depor o presidente Vargas. Mais de du­zentos mil homens aliaram-se ao "Exército Constitucio­nalista" e algumas indústrias foram adaptadas para a pro­dução de equipamentos de guerra. A Revolução esten­deu-se por três meses e terminou com a derrota das forças paulistas.

Apesar da vitória sobre os paulistas, Vargas adotou uma atitude conciliatória, convocando eleições para a esco­lha dos deputados que comporiam a Assembléia Constituin­te para maio de 1933. Assim, a Revolução Constitucionalista, mesmo derrotada militarmente, atingiu seu objetivo: a elabo­ração de uma nova Constituição para o País.

2. Governo Constitucional

Vargas, no entanto, não abandonara suas pretensões centralizadoras. Alinhado com as tendências políticas emergentes na Europa, o Presidente tendia ao totalitaris­mo, a exemplo de Mussolini, na Itália, e Hitler, na Alema­nha. Tais regimes políticos de caráter ditatorial e militaris­ta, receberam o nome de nazi-fascismo.

A Ação Integralista Brasileira, partindo de inspira­ção fascista, apoiada por grandes proprietários, empresári­os, elementos da classe média e oficiais das Forças Arma­das, surgiu em meio a esse contexto. Seus defensores pre­gavam a criação, no Brasil, de um Estado integral, isto é, de uma ditadura nacionalista com um único partido no poder. Seu líder, Plínio Salgado, tinha por lema "Deus, Pátria e Família" e representava os radicais defensores da proprie­dade privada, pregando a luta contra o avanço comunista.

Nesse período, opondo-se frontalmente aos integralistas, constituiu-se uma aliança de esquerda, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada pelo Parti­do Comunista Brasileiro (PCB).

Além de comunistas, a ANL agregava também socia­listas e liberais democratas, em geral membros da classe média, operários e elementos das Forças Armadas. Prega­vam a reforma agrária, o estabelecimento de um governo popular-democrático, a nacionalização de empresas es­trangeiras e o cancelamento da dívida externa.

A ANL cresceu rapidamente em todo o País, frente ao avanço da economia urbano-industrial e à crescente ameaça ditatorial fascista. Apesar de sua popularidade, em julho de 1935, o governo de Getúlio Vargas declarou-­se ilegal com base na Lei de Segurança Nacional.

O fechamento das sedes aliancistas e a prisão de al­guns de seus membros motivaram um levante, liderado pelos comunistas, em novembro de 1935. A chamada Intentona Comunista, desencadeada em Natal, Recife e Rio de Janeiro, foi rapidamente sufocada pelo Governo Federal.

A Intentona foi, porém, utilizada pelo Governo como pretexto para a decretação do estado de sítio, mantido durante os anos de 1936 e 1937, o que garantiu plenos poderes ao Presidente no combate às agitações políticas.

3. Governo Ditatorial - Estado Novo

O mandato de Getúlio terminaria 1937, assim, teve início a campanha eleitoral para a sucessão do Presidente, para a qual se apresentaram três candidatos: Armando Sales Oliveira, pela ANL; José Américo de Almeida, apa­rentemente apoiado pelo Presidente; e o líder integralista Plínio Salgado.

Getúlio, todavia, não pretendia deixar a Presidência e, juntamente com dois chefes militares, generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, arquitetou um golpe de Estado. A intenção do Presidente era conseguir o apoio de setores sociais temerosos com o avanço da esquerda.

Para isso, fez-se circular uma história segundo a qual os comunistas planejavam tomar o poder, assassinar as principais lideranças políticas do País, incendiar as Igre­jas, desrespeitar lares, etc. O plano, que vinha assinado por um desconhecido chamado Cohen, era, na verdade, uma farsa: o Plano Cohen fora forjado por alguns militares integralistas, desejosos da instalação de um regime ditatorial de direita.

A suposta ameaça comunista garantiu a prorrogação do estado de sítio. Muitos opositores foram presos e a imprensa sofreu violenta censura. O êxito do plano de Vargas completou-se em novembro de 1937, quando, usan­do a Polícia Militar, determinou o fechamento do Congres­so Nacional, suspendeu a realização das eleições presi­denciais, extinguiu os partidos políticos e outorgou uma nova Constituição. Inaugurava-se o Estado Novo.

A Constituição, outorgada imediatamente após o golpe, havia sido elaborada por Francisco Campos e ins­pirada na Constituição fascista da Polônia, chamada por isso de "Polaca". Nela, o poder político concentrava-se completamente nas mãos do Presidente da República, a " autoridade suprema do Estado", subordinando o Legislativo e o Judiciário.

A ditadura de Vargas apoiava-se, ainda, no controle sobre a imprensa. Para isso, criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado da censura dos meios de comunicação, além da divulgação de uma imagem positiva do Estado Novo, influenciando a opinião pública. Nesse período começou a ser transmitido, por rede de rádio, o programa "Hora do Brasil".

Para controlar o aparelho de Estado, foi criado o De­partamento Administrativo do Serviço Público (DASP), o qual assumiu o comando sobre a administração e o servi­ço público. No nível estadual, Vargas impunha os interventores e proibia a utilização de bandeiras, hinos e outros símbolos que não fossem nacionais.

Contra os opositores do regime, ampliou os poderes das polícias estaduais, especialmente da polícia política, comandada por Felinto Müller. Ocorreram muitas prisões e maus-tratos, sendo as torturas constantes.

No plano trabalhista, Vargas estabeleceu um rígido controle sobre os sindicatos, submetendo-os ao Ministé­rio do Trabalho e impondo-lhes lideranças fiéis ao regime. Manteve ainda sua política paternalista, concedendo no­vos benefícios trabalhistas, como salário mínimo e a Con­solidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com a extinção dos partidos políticos, os integra­listas romperam com Vargas, tentando um golpe de Esta­do em 1938, atacando o Palácio do Catete, a sede governa­mental. Um golpe frustrado.

Durante o Governo Vargas, a economia brasileira modernizou-se e diversificou-se. Na agricultura, o Gover­no obteve êxito na aplicação da política de valorização do café, com a queima dos excedentes e fixação de taxas de exportação. Em outros setores da agricultura, o incentivo governamental propiciou o aumento da produção e a di­versificação dos cultivos.

A indústria teve um impulso considerável, especial­mente a partir de 1940. De um lado, o início da Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) dificultava as importações, incentivando mais uma vez o processo de substituição dos produtos importados por nacionais. Por outro, o in­tenso apoio governamental estimulava a implantação de novas fábricas, a ampliação das já existentes e a monta­gem da indústria de base, como a Companhia Siderúrgica Nacional.

Visando a obtenção de matéria-prima para a indústria pesada, Vargas criou a Companhia Vale do Rio Doce. Surgiram, assim, grandes empresas estatais que garantiriam o suprimento de produtos indispensáveis ao desenvolvimento das demais indústrias.

Preocupado ainda com o fornecimento de energia que movimentasse o parque industrial brasileiro, o Governo criou o Conselho Nacional do Petróleo. O órgão deveria controlar a exploração e o fornecimento desse produto e seus derivados.

3.1 Fim do Estado Novo

Quando teve início a Segunda Guerra Mundial, em 1939, o governo brasileiro adotou uma posição de neutra­lidade. Não manifestou apoio nem aos Aliados (Inglaterra, Estados Unidos, França e União Soviética), nem aos países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Essa posição garantiu ao Brasil vantagens comerciais e a obtenção de empréstimos junto aos países beligerantes.

Obtendo maiores vantagens econômicas junto aos aliados (EUA), pois com eles conseguiu o capital para a construção da Usina de Volta Redonda, Vargas viu-se pressionado a apoiar as potências aliadas e, em janeiro de 1942, rompeu relações com os países do Eixo.

A participação do Brasil na luta contra os regimes ditatoriais europeus criou uma contradição interna, o que acabou por enfraquecer as bases do Estado Novo. O Brasil lutava contra as ditaduras nazi-fascistas, pela liberdade, enquanto mantinha um regime ditatorial. A oposição à ditadura de Vargas ganhou espaço, sendo realizadas diversas manifestações pela redemocratização do País.

Sem saída, Vargas foi restabelecendo a democracia no País. Marcou a realização de eleições gerais para 2 de dezembro de 1945. Permitiu abertura política, assim surgiram novos partidos políticos para a disputa eleitoral, entre os quais se destacavam:

* UDN (União Democrática Nacional), que lançou a candidatura de Eduardo Gomes para a presidência;

* PSD (Partido Social Democrático) que coligado ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) lançaram a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, apoiados por Getúlio Vargas;

w PCB (Partido Comunista Brasileiro), tinha como can­didato Yedo Fiúza.

O fim da Segunda Guerra dividiu o movimento de oposição ao Governo: enquanto alguns, especialmente udenistas, desejavam a deposição imediata de Vargas, outros acreditavam que a transição para a democracia de­veria ser gradual, tendo Vargas à frente. Essa facção lide­rou um movimento popular que recebeu o nome de Queremismo, pois, em suas manifestações, gritava-se: "queremos Getúlio".

A 29 de outubro de 1945, porém, as Forças Armadas obrigaram Getúlio a renunciar à presidência. Em seu lugar assumiu o ministro do Supremo Tribunal Eleitoral José Linhares, que garantiu a realização das eleições na data prevista, as quais foram vencidas por Eurico Gaspar Dutra.

A Revolução de 1930

Durante os anos 20, a produção industrial e agrícola dos Estados Unidos ampliara-se progressivamente, sem que houvesse, contudo, o mesmo aumento de consumo, pois o poder aquisitivo da população não acompanhou o crescimento da produção e oferta de mercadorias, resul­tando numa crise de superprodução. Em outubro de 1929, teve início internamente a quebradeira de empresas, des­dobrando-se em desemprego e no corte às importações e empréstimos internacionais.

Sendo a principal alavanca do comércio internacional, quando a economia norte-americana entrou em crise, irra­diou-se a desorganização econômica por quase todo o mundo, gerando falência e desemprego.

A crise de 1929 foi um desastre para a economia bra­sileira já que os Estados Unidos eram o principal compra­dor de café e financiador da produção cafeeira. Além de diminuir a aquisição dos produtos, a crise fez com que o preço despencasse no mercado externo e também blo­queou a disponibilidade de capitais para manter a política de empréstimos ao Brasil. Tornava-se inviável a tradicio­nal política de valorização do café.

À crise econômica aliava-se a crise política.

O problema criado pela sucessão presidencial, até então dividida entre São Paulo e Minas Gerais, desenca­deou o fim do regime.

Pela "política do café-com-leite", o futuro Presidente seria mineiro, pois Washington Luís representava os paulistas. No entanto, quebrando esse pacto, Washing­ton Luís demonstrava clara intenção de lançar para sua sucessão Júlio Prestes, outro paulista.

Os mineiros não aceitavam que os paulistas manti­vessem o comando político brasileiro. Antônio Carlos de Andrade, governador de Minas Gerais e candidato à su­cessão presidencial, abriu mão de sua candidatura e orga­nizou uma chapa de oposição, apoiando para presidente o governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, e para vice-presidente o paraibano João Pessoa. Formava-se a Aliança Liberal, que reunia as oligarquias de Minas Ge­rais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Juntou-se à Aliança o Partido Democrático (PD), formado por dissidentes do Partido Republicano Paulista (PRP).

O programa da Aliança Liberal refletia as aspirações das classes dominantes regionais, não ligadas ao núcleo cafeeiro. Incorporava, ainda, reivindicações como a regu­lamentação das leis do trabalho, a instituição do voto se­creto e do voto feminino, a anistia que beneficiaria os tenentistas condenados, programa que tentava claramen­te sensibilizar as classes médias. Prometia também dar in­centivos à produção nacional em geral e não apenas ao setor cafeeiro.

Nas eleições, repetiram-se as ocorrências de fraudes. Com base nas fraudes e no voto de cabresto, a vitória foi de Júlio Prestes.

Apesar de a oposição aceitar, num primeiro momen­to, o resultado das eleições, o descontentamento popular chegou a tal ponto que escapou ao controle oligárquico. O assassinato de João Pessoa, provocado por conflitos locais na Paraíba, foi atribuído ao Governo Federal e preci­pitou os acontecimentos que destituíram a elite cafeicultora do poder político.

Assim, a 3 de outubro de 1930, em Porto Alegre, teve início a revolução que depôs a oligarquia. Getúlio Vargas e aliados iniciaram a marcha para o Rio de Janeiro. No Nordeste, o militar Juarez Távora conseguiu o controle sobre as tropas da região.

Diante dos acontecimentos, a Marinha e o Exército depuseram, no Rio de Janeiro, o presidente Washington Luís e organizaram um novo Governo, denominado Junta Pacificadora, o qual era composto por Tasso Fragoso,

Mena Barreto e Isaías de Noronha. A 3 de novembro, esse Governo entregou o poder ao líder do movimento revolu­cionário, Getúlio Vargas, constituindo-se então um Go­verno Provisório.